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| Termo de Uso |
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O FRETE JÁ, estabelece o presente TERMO DE USO e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em ofertar aos parceiros um espaço para que divulguem seus produtos e serviços. Desta maneira, portanto, possibilita aos parceiros e usuários trocarem informações entre si, não sendo, nesta qualidade, fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados exclusivamente por seus parceiros. Este Termo de Uso poderá ser alterado, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. Por este Termo de Uso o usuário está cabalmente informado e ciente de que deve utilizar este sistema de busca com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados no mercado. As funcionalidades adicionais, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o usuário deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato online. É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE: O FRETE JÁ oferece em seu site um serviço de busca e comparação de condições para seus usuários, através de busca personalizada através da qual podem encontrar serviços, bem como informações diversas. Por ser um site que disponibiliza gratuitamente serviço de busca para comparação de serviços, o FRETE JÁ não se responsabiliza por serviços contratados entre parceiros e usuários, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços adquiridos pelos usuários, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou terceiros. Há parceiros cadastrados no site que fizeram jus ao "Selo Empresa Certificada" porque satisfazem uma série de requisitos selecionados pelo FRETE JÁ relativos a padrão de qualidade e atendimento. Isso não significa, porém, nenhuma responsabilidade do FRETE JÁ pelos entendimentos e negociações entre parceiros e usuários, ficando o FRETE JÁ isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou TERCEIROS. O FRETE JÁ igualmente não se responsabiliza: a) pelo conteúdo e funcionamento dos sites dos parceiros;
O FRETE JÁ poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer parceiros ou usuários cadastrados em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do site. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, imagens e outros materiais disponíveis no site, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o FRETE JÁ, seus usuários e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas neste site, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal. É vedado aos usuários: a) fazer a distribuição de cópias do site;
Eventuais erros no funcionamento do site serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O FRETE JÁ não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Através de sua Política de Privacidade, o FRETE JÁ se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do usuário que tenha se registrado no site. O usuário deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. O usuário está ciente de que: a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do FRETE JÁ nos negócios com os parceiros cadastrados no sistema de busca do site;
As partes elegem o foro da Comarca de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. |
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